Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

A pena foi elevada pelo tribunal fluminense após julgamento de apelação apresentada pelo Ministério Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa. 

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro

O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

Ele foi preso preventivamente em janeiro.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.